A Mercoline Assessoria e Consultoria Legal atua na área de assessoria e consultoria em requisitos legais aplicáveis aos sistemas de Meio Ambiente – ISO 14.001; Saúde e Segurança Ocupacional – ISO 45.001; Responsabilidade Social – SA 8.000; Segurança Alimentar – ISO 22.000, dentre outros exigidos na legislação federal, estadual e municipal. Com mais de 15 anos de experiência nessas áreas, atende empresas em todo território nacional, sejam elas pequenas, medias ou de grande porte, destacando como uma empresa referência em seu segmento. Seus trabalhos abrangem também a obtenção de licenças, cadastros e autorizações ambientais (tais como: CETESB, IBAMA E DAEE), defesas e recursos frente a autos de infrações, celebração de termo de ajuste de conduta, gerenciamento de produtos controlados pelo Exército, Polícia Federal e Civil, e o mais importante, assessora seus Clientes frente as normas brasileiras, direcionando-os na adequação de suas atividades e processos para a total conformidade legal em suas operações, preparando a empresa para obter a excelência nas auditorias legais dos sistemas certificados e nas fiscalizações realizadas pelos órgãos competentes.

Principais serviços:

Presta serviços nas áreas de:

– Processos de Licenciamento Ambiental: LP – Licença Prévia, LI – Licença de Instalação, LO – Licença de Operação e suas renovações
– Regularização no CTF – Cadastro Técnico Federal (APP e AIDA) do IBAMA
– Requisição de Outorgas de Recursos Hídricos (ANA e Estadual)
– Desenvolvimento e implantação do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos – PGRS
– Consultoria para regularização nos sistemas de MTR online e declaração da DMR – Declaração de Movimentação de Resíduos e Inventário Nacional de Resíduos Sólidos
– Emissão ou renovação de licenças para produtos controlados pelo Exército, Polícia Federal e Civil – Certificado de Registro, Licença, Alvará, Certificado de Vistoria, Mapas
– Defesas e Recursos contra Autos de Infrações Ambientais
– HS & EnvironLaw – Ferramenta para Gestão de Requisitos Legais Aplicáveis ao Meio Ambiente (ISO 14.001), Saúde e Segurança Ocupacional (ISO 45.001), Responsabilidade Social (SA 8.000), Qualidade (IS0 9.001 / IATF), Segurança Alimentar (ISO 22.000) ou demais sistemas que a empresa deseja a conformidade legal, nas esferas administrativas: Federal, Estadual e Municipal.
– Relatório de Conformidade Legal – Diagnóstico referente ao posicionamento da empresa com relação a legislação aplicável ao Meio Ambiente (ISO 14.001) e/ou Saúde e Segurança Ocupacional (ISO 45.001).