Direito (Trabalhista / Empresarial / Tributário / Cível / Criminal)Crise do coronavírus – Veja modelo de carta para orientar trabalhadores ao home office

Com o aumento assustador dos casos de coronavírus muitas empresas estão encaminhando seus colaboradores para trabalhar no modelo de home office, contudo, são necessários cuidado para elaboração desses comunicados, pois em caso de uma comunicação mal elaborada e falhas nas regras a empresa pode arcar com sérias consequências.

Com isso aumenta a buscas por escritórios para que esses elaborem os comunicados de maneira correta. “Temos recebido grande número de solicitações requisitando a elaboração de comunicado aos funcionários sobre a adoção de trabalho remoto pela empresa em decorrência do COVID-19. Assim, elaboramos um texto base que poderá ser utilizado por todas empresas, caso de faça necessário, com as devidas adequações”, Thais Cavalchi Ribeiro Schwartz, sócia da Boaventura Ribeiro Advogados, associada do Grupo Alliance.

Veja o modelo desenvolvido ela advogada:

“(Data e local)

Como todos estão acompanhando, a pandemia de Coronavírus está avançando em todo o mundo e ganhando força aqui no Brasil. Assim, preocupados com a saúde e bem-estar de todos, a partir de terça feira (17/03) implantaremos para os funcionários do Departamento da Tecnologia da Informação o sistema de teletrabalho, acatando a termos de orientação feita pelo próprio Tribunal Superior do Trabalho, em comunicado divulgado nesta data pela Secretaria de Comunicação daquele órgão.

Referida modalidade de trabalho “teletrabalho” será adotada em caráter temporário e emergencial e objetiva evitar a aglomeração de pessoas, sendo definida como “a prestação de serviços preponderantemente fora das dependências da empresa” com a utilização de tecnologias de informação e de comunicação que, por sua natureza, não se constituam como trabalho externo e está prevista ano artigo 75-C da Consolidação das Leis do Trabalho.

Recomendamos que durante a prestação de serviços o profissional que estiver trabalhando de forma remota, observe as seguintes recomendações:

  • Leve todos os pertences necessários para realizar seu trabalho de forma remota;
  • Identifique um espaço no qual possa realizar suas atividades sem distrações;
  • Elabore lista de tarefas, organizando sua rotina em blocos concentrados de trabalho e faça pausas constantes;
  • Mantenha o local onde estiver trabalhando sempre organizado;
  • Lembre-se que fora do ambiente de trabalho você deve tomar cuidado ao tratar de assuntos sigilosos da empresa, assim, proteja seus equipamentos de trabalho e adote cuidados preventivos para que não sejam danificados/furtados;
  • Procure cumprir suas tarefas ao longo da jornada contratual de trabalho, porém, caso seja imprescindível a prorrogação da mesma, solicite autorização ao gestor de sua área;
  • Efetue as anotações da jornada na forma usual;
  • Em caso de dúvidas ou de reportar alguma condição sobre o Coronavírus e seus sintomas ou outras doenças, comunicar o fato ineditamente ao Departamento de Recursos Humanos da Empresa, pelo e-mail: (preencher e-mail).

Neste momento de grande expectativa e incertezas, precisamos reforçar ainda mais o nosso espírito de equipe e ajudarmos uns aos outros, assim, contamos com sua tolerância e colaboração. Essa medida é adotada em consonância com as recomendações de órgãos públicos e autoridades de saúde e será válida por tempo indeterminado. Cuidaremos de manter-lhe informado acerca de novas medidas que venham a ser adotadas.

Recomendamos muita cautela no cuidado com a sua saúde. Assim, durante este período reforçamos que pratique as recomendações de prevenção e evite locais com aglomeração de pessoas.

(Nome do responsável)

Depto de recursos humanos.”

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