Artigos com temas relacionados a Advocacia, Direito, Direito Empresarial, Direito Civel, Direito Trabalhista, Direito Tributário, Direito Penal e Direito Contratual
O home office será alvo de maior fiscalização por parte do Governo Federal. Isso já ficou claro com a publicação da Nota Técnica 17/2020 visando a proteção da saúde e demais direitos fundamentais (constitucionais) dos trabalhadores em trabalho remoto ou…
A Lei nº 14.112/20 que altera a Lei de Recuperação Judicial e Falência entrou em vigor em 23 de janeiro de 2021 e poderá gerar grande impacto em empresas com dificuldades financeiras que pretendem ou precisem de processo de soerguimento…
Em tempos de escassez de dinheiro, a legislação previdenciária traz de presente a possibilidade de gerar dinheiro às empresas. Pode ser estranho pensar nesse ponto, mas é essa a realidade. Na busca de capital para crescer, a empresa pode olhar…
Em um campo ainda cheio de dúvidas como é o caso da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que pode levar a muitas empresas a serem punidas com pesadas multas por uso inadequado das informações das pessoas. Uma alternativa…
Após um longo período de debate sobre possíveis adiamentos, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) entrou em vigor em setembro de 2020 e já está valendo em todo o território nacional. Segundo o SERPRO (Serviço Federal de Processamento…
Na confusão das contas de início de ano, muitos golpistas se aproveitam para tentar enganar as pessoas com envio de boleto falso. Com a tecnologia e meios de pagamentos eletrônicos esses tipos de golpes se aprimoraram, são muitos os e-mails…
Chega este período do ano e as empresas mais organizadas já estão preparadas para 2021 as demais precisam correr, principalmente no campo tributário. Um dos principais pontos que as empresas se atentam é em relação aos tributos, com a realização…
Para os trabalhadores contratados pelo modelo CLT este fim de ano em especial traz mais uma dúvida: como fica o pagamento do 13º salário, valor que muitas vezes desafoga a vida financeira das pessoas. Uma diretriz orientativa do Ministério Público do Trabalho já…
A crise de saúde que vivemos fez com que muitas empresas adotassem o regime de trabalho de home office, ou trabalho remoto. Contudo, ainda existem muitas dúvidas sobre o tema. Para mostrar as novidades sobre o assunto acontecerá o workshop…
A dificuldade de caixa para as empresas arcarem com as contas nesse período de crise faz com que estas busquem por alternativas e as questões tributárias, invariavelmente, se tornam um foco de atenção, já que são responsáveis por grande parcela…