SaúdeSaúde mental: Nova Lei certifica para empresas que priorizam o bem-estar

No atual cenário empresarial, a saúde mental dos trabalhadores tem sido uma preocupação crescente, refletindo não apenas uma mudança nas demandas do mercado de trabalho, mas também uma compreensão mais profunda das necessidades humanas no ambiente profissional.

Nesse contexto, a recente promulgação da Lei 14.831/2024, que estabelece o Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental, representa um avanço significativo na abordagem dessas questões.

“Se antes os afastamentos eram em sua grande maioria relacionados a problemas físicos, hoje já vemos que boa parte está relacionada a questões psíquicas. Não podemos fechar os olhos para essa realidade”, alerta Tatiana Gonçalves, sócia da Moema Medicina do Trabalho, destacando a necessidade urgente de uma abordagem mais holística no ambiente corporativo.

A nova legislação busca reconhecer e premiar empresas que adotam práticas eficazes para promover a saúde mental e o bem-estar de seus colaboradores. O certificado será concedido por uma comissão nomeada pelo governo federal, que analisará a conformidade das práticas desenvolvidas pela empresa.

“Além de ser um diferencial atrativo para os candidatos a emprego, a certificação de saúde mental promete melhorar significativamente a retenção de talentos e os resultados gerais das empresas. A visão para a saúde mental não é mais uma opção, é fundamental”, enfatiza Gonçalves.

De acordo com a lei, o certificado terá validade de dois anos, incentivando as empresas a manterem práticas contínuas de promoção da saúde mental. O descumprimento das disposições poderá resultar na revogação da certificação, destacando a importância da conformidade e do comprometimento das empresas nessa área.

As empresas interessadas em obter a certificação devem desenvolver ações e políticas baseadas em diretrizes claras, que incluem desde a implementação de programas de promoção do tema até a manutenção de canais para recebimento de sugestões e avaliações dos colaboradores.

 Lei mais que necessária

“Diante do crescente número de casos de ansiedade, síndrome de burnout e depressão no ambiente profissional, a conscientização e a prevenção se tornam ainda mais cruciais. Houve um aumento significativo em novas enfermidades, como transtornos de ansiedade, depressão, crises de pânico e a síndrome de burnout”, observa Gonçalves.

A preocupação com a saúde mental não é apenas uma responsabilidade das empresas, mas sim uma questão de saúde pública. “Atualmente, especialmente entre os mais jovens, estamos testemunhando casos frequentes de problemas decorrentes de questões psicológicas. Isso tem um impacto direto nas vidas pessoais, relacionamentos, atividades de trabalho e no ambiente corporativo”, explica a especialista.

Assim, a nova legislação e a certificação de saúde mental representam um passo importante na direção de um ambiente de trabalho mais saudável e equilibrado. Ao reconhecer e abordar as causas subjacentes dos problemas de saúde mental, as empresas podem não apenas melhorar o bem-estar de seus colaboradores, mas também promover uma cultura organizacional mais positiva e produtiva.

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