Sped – Ameaça que virou oportunidade

A velocidade com que as pessoas precisam se adaptar as novidades do mercado nunca foi tão grande, se há vinte anos a posse de computadores era limitada a pequenos grupos e a internet era ainda uma ferramenta que engatinhava, hoje a realidade é outra, vivemos em um mundo online. Onde praticamente não existem barreiras para o fluxo de informações.

Analisando esse fato, muito me estranha que ainda exista desconfiança por parte do mundo corporativo em relação às mudanças que a Receita Federal vem anunciando nos últimos anos, com a digitalização na transferência de dados tributários. Caracterizado, principalmente, pelo Sistema Público de Escrituração Digital (SPED). É fundamental ter em mente que esses avanços são consequências naturais da revolução tecnológica que vivemos.

Alguns administradores não percebem que, como em outras áreas estratégicas, para se adequarem a essa nova situação é necessário investimento no campo tecnológico. Nas pequenas empresas, principalmente, observo que há a idéia que não são responsáveis pelos avanços tecnológicos, e que as obrigações assessórias fiscais são responsabilidade dos contadores, e assim eles que devem se virar para resolver essas pendências, como se a empresa também não fosse dele. É importante ter em mente que o investimento deve ser também por parte das empresas e que os retornos serão rápidos em função das diversas vantagens dos sistemas que serão implantados.

Outro pensamento muito comum é de que com isso a Receita Federal terá acesso mais fácil aos dados para fiscalização, esse medo se mostra infundado, pois, quem age com correção nas questões tributárias não deve ter nada a temer. Além disto, é uma forma de nivelar o mercado, fazendo justiça para com quem sempre agiu com correção e por anos foi prejudicado por competir com quem sonegava impostos.

Vencidas as primeiras barreiras, quando os empresários percebem a importância desses avanços, é importante partir imediatamente para a implantação de sistemas de gerenciamento corporativos, ERP. Que, além da área tributária, trás muitos benefícios em todos os processos, refletindo, principalmente em decisões gerenciais e estratégicas, como controle de custos, despesas, faturamento e fluxo de caixa.

Assim, em vez do SPED ser visto como um vilão, é importante aproveitar este momento para investir para ter ferramentas que se adéquem aos avanços tributários, e também a todas necessidades gerenciais, podendo ter uma visão global de tudo o que acontece, tomando decisões seguras e minimizado erros em todas suas áreas. Isso fará com que uma suposta ameaça se mostro como sendo uma oportunidade para crescimento.

Entendendo o SPED

Apesar de ser um assunto obrigatório para o mundo corporativo, ainda existem muitas dúvidas sobre o que é o SPED. De forma sintética consiste na união de quatro sistemas de transmissão online de informação para a Receita Federal, possibilita a escrituração eletrônica das operações contábeis e fiscais das empresas brasileiras, isto é, a digitalização dos processos tributários.

Os sistemas são o SPED Contábil, que transforma os livros Diário e Razão em um único arquivo eletrônico que passa a ser recebido pela Receita, além de ser autenticado pelas juntas comerciais, dispensando os livros em papel. O SPED Fiscal, que receberá em um servidor central as informações de faturamento lançadas nos softwares fiscais, já apurando os tributos federais e estaduais devidos. A Nota Fiscal eletrônica (NF-e) que permitirá aos fiscos da União e dos Estados centralizar todas as movimentações dos contribuintes, permitindo um maior controle na arrecadação, por consequencia obter uma redução na sonegação. E o recém publicado EFD-PIS/COFINS, que consiste no processo de Escrituração Fiscal Digital [daí a sigla EFD] das informações do Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS), cuja a implantação começa no início de 2011.

Dos quatro sistemas, o que está em estágio mais avançado de implantação é a NF-e. Sendo que até o fim deste ano é intuito que emitam a NF-e todos os contribuintes que se enquadrem em pelo menos uma das seguintes atividades: desenvolvam atividade industrial; desenvolvam atividade de comércio atacadista ou de distribuição; pratiquem saídas de mercadorias com destino a outra unidade da Federação e ou forneçam mercadorias para a Administração Pública.

As vantagens do SPED serão grandes para os Entes tributantes e contribuintes, com a proximidade do fim de diversas obrigações assessórias (DACON, SINTREGA, GIAs, MANAD, IN 86, dentre outras) e a redução dos custos com impressão e papel, pois como tudo será digital poderá ser salvo nos computadores, entretanto, é necessário backup constante desses documentos, para que não se fique vulnerável as constantes falhas dos sistemas. Isso tudo, aliado a uma justiça concorrencial e uma informatização de seu negócio, trará benefícios irreversíveis para um Pais que quer ser grande!

Richard Domingos – Diretor Executivo da Confirp Consultoria Contábil, Bacharel em Ciências Contábeis e Pós-graduado em Direito Tributário Empresarial