Lei Do Bem

Lei do Bem, Outros Incentivos e Oportunidades para Redução de Custos Corporativos

Entenda como você pode se beneficiar da Lei do Bem nas atividades relacionadas à inovação tecnológica, por meio de incentivos fiscais, além de contribuir com o ecossistema de inovação e cultura no Brasil.

Data: Dia 10 de Maio de 2018
Horário: 09:00 às 13:00
Local: Auditório Confirp
Endereço: Rua Alba, 96


Lei do Bem e outros incentivos fiscais à Inovação e à Cultura:

A palestra tratará dos incentivos fiscais à inovação tecnológica previstos no Capítulo III da Lei 11.195/2005 (Lei do Bem) e do Decreto 5.798/2006, bem como da captação de recursos (funding) para inovação, além das Leis de incentivo à cultura: Rouanet e Proac-SP e de algumas oportunidades na área de planejamento tributário.

O objetivo do evento é orientar as empresas a como maximizar os investimentos em projetos de pesquisa tecnológica e desenvolvimento de inovação tecnológica, bem como a investir em projetos culturais, para, além de usufruir dos incentivos fiscais e dos ganhos institucionais, também contribuir para o desenvolvimento da inovação e da cultura no país.

 

Palestrante:

Lei do Bem

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Sidirley Fabiani, sócio-fundador da Gestiona, Diretor da PwC, engenheiro mecânico pela POLI-USP; pesquisador, graduado, mestre e doutorando em Ciências nas áreas de Empreendedorismo e Inovação pela FEA-USP.

 

Faz parte da palestra sobre Lei do Bem os seguintes temas:

• Capítulo III da Lei do Bem (n. 11.196/2005);
• Contexto Brasileiro de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I);
• Conceito de Inovação tecnológica e como classificar as atividades de PD&I segundo a legislação e o manual de Frascati;
• Estudo da legislação que trata dos incentivos fiscais previstos pelo Capítulo III da Lei do Bem; incentivos existentes; atividades incentivadas; dispêndios elegíveis; noções de contabilidade e apuração de tributos;
• Preenchimento do FormPD/MCTIC; procedimento de utilização dos incentivos; possibilidade de recursos junto ao MCTIC;
• Captação de recursos para inovação (FINEP, BNDES, EMBRAPII, Desesenvolve-SP, FAPESP etc.);
• Captação de recursos concedidos a projetos culturais contemplados pela Lei Federal nº 8.313/91 (Rouanet) e Lei Estadual nº 12.268 (Proac);
• Planejamento tributário: oportunidades em RH.

 

Área de atuação:

Sócio-fundador da Gestiona Engenharia Ltda. Diretor Executivo da PwC (PricewhitehouseCoopers) na área de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação Tecnológica (PD&I).

Formação Acadêmica:
Engenheiro Mecânico pela POLI−USP, com especialização pelo ITA. Administrador de Empresas pela FEA−USP. Pesquisador, Mestre e Doutorando em Ciências nas áreas de Empreendedorismo e Inovação pela FEA-USP.

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