O que muda para empregadores e empregadas domésticas com a PEC?

emprega-domésta-PEC-grupo-allainceCom a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional das Empregadas Domésticas (PEC), muitas alterações devem ocorrer. Para os empregadores é preciso rever o orçamento financeiro; para os empregados domésticos, trata-se de um direito sendo que, por muito tempo, foram injustiçados no mercado de trabalho. Agora, os trabalhadores domésticos se igualam aos direitos dos demais trabalhadores urbanos e rurais, com benefícios como hora-extra e FGTS.


O impacto junto ao orçamento dos empregadores não é pequeno. Em uma conta simples, o aumento é, praticamente, de um salário a mais por ano, como se fosse um “14º salário”. Com esse cenário, muitas famílias que se encontravam com seus orçamentos financeiros bastante apertados já ligaram o sinal de alerta e, certamente, fazer um diagnóstico financeiro detalhado se faz necessário.

Ocorrerá um aumento nos valores e das dificuldades para o empregador. Mas, tomar a decisão de manter ou não o serviço vai além do cálculo meramente matemático, como tudo em relação à educação financeira. A opção sobre a continuidade da utilização desses serviços vai depender muito da estrutura da casa. Alguns pontos devem ser levados em consideração, dentre os quais, se os casais possuem filhos ou não e se são pequenos ou adultos, se alguém da família não trabalha fora e quanto tempo fica em casa, o tamanho da casa, etc.

Outro ponto importante que se deve levar em conta é o lado humano, pois, além de o empregado também ter a necessidade de ter seu ganho mensal, normalmente, já se estabeleceu uma relação de confiança e, assim, muitas vezes, é interessante um esforço financeiro para que se mantenha essa. Trocar uma doméstica por uma diarista – que será a opção de muitas famílias – é arriscado, pois, nesse caso, a relação de confiança pode ser um problema.

Enfim, são muitas as variáveis a serem levadas em conta neste momento. Então, chega-se a hora de, mais uma vez, sentar com a família e ver quais os melhores caminhos a serem tomados.

Reinaldo Domingos, educador financeiro, presidente da DSOP Educação Financeira e Editora DSOP, autor dos livros Terapia Financeira, Eu mereço ter dinheiro!, Livre-se das Dívidas, Ter Dinheiro Não Tem Segredo, das coleções infantis O Menino do Dinheiro e O Menino e o Dinheiro, além da coleção didática de educação financeira para o Ensino Básico, adotada em diversas escolas do país, Apostila de educação financeira para o ensino EJA e Jovem Aprendiz.